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Certificações naturais e biológicas
A importância das certificações
De acordo com a legislação da União Europeia (UE) apenas podem ser comercializados como biológicos os produtos agrícolas e alimentos que tenham sido certificados como tal. No entanto, essa limitação legal não existe em matéria de produtos não alimentares, tais como os produtos cosméticos. Assim, uma empresa pode rotular ou descrever como biológico um produto ainda que este contenha uma percentagem muito reduzida de ingredientes efectivamente biológicos e contenha, inclusive, ingredientes potencialmente prejudiciais para a saúde humana e como tal proibidos de acordo com padrões biológicos.
A ausência de regulamentação específica, quer em Portugal quer ao nível da UE, em matéria de cosméticos biológicos e a existência de um cada vez maior número de empresas a vender e publicitar, indevidamente, cosméticos como sendo naturais e biológicos levou ao desenvolvimento de certificações capazes de assegurar aos consumidores um conjunto de valores ambientais e a segurança na utilização destes produtos.
Assim, o logótipo de uma entidade certificadora nos produtos cosméticos, assume-se como um instrumento precioso para o consumidor, já que permite assegurar que os mesmos são efectivamente naturais e biológicos, de acordo com critérios concretamente definidos.
Existe um conjunto de entidades certificadoras a nível mundial que levam a cabo inspecções para assegurar que os critérios definidos são efectivamente cumpridos. Apresentamos abaixo um breve resumo relativo aos critérios definidos pelas principais entidades certificadoras a nível Europeu as quais são responsáveis pela certificação dos diferentes produtos que a Green Goji comercializa (poderá encontrar a identificação da certificação aplicável junto à descrição de cada produto).
 | NatrueA NATRUE – The International Natural and Organic Cosmetics Association A.I.S.B.L. é uma associação internacional sem fins lucrativos que desenvolveu o rótulo NATRUE, um padrão internacional de certificação de cosméticos naturais e biológicos, que assegura não apenas a qualidade natural e biológica dos ingredientes que os compõem, como também a utilização de processos produtivos não agressivos e práticas amigas do ambiente, promovendo assim a agricultura biológica e a sustentabilidade. Uma certificação NATRUE assegura que não foram utilizados: fragrâncias e corantes sintéticos, produtos derivados do petróleo (parafinas, PEG, -propyl-, -alkyl-, etc.), silicone e derivados, ingredientes geneticamente modificados (em conformidade com legislação da UE), irradiação de produtos finais e ingredientes botânicos. Assegura ainda que os produtos não foram testados em animais. No âmbito do rótulo NATRUE, os cosméticos naturais e biológicos são divididos em três níveis: 1. Natural; 2. Natural com parte biológica; e 3. Biológico. Apenas poderão qualificar-se como produtos nível 2 e 3, os produtos que tenham previamente sido qualificados como naturais (nível 1). Cosméticos naturais: Os ingredientes deverão ser naturais, mas não necessariamente provenientes de agricultura biológica. Adicionalmente, os ingredientes naturais apenas poderão ser processados de acordo com um número limitado de processos produtivos. Para cada tipo de produto, tem de ser respeitado um limite mínimo de ingredientes naturais e um limite máximo de substâncias naturais derivadas. Cosméticos naturais com parte biológica: Pelo menos 70% dos ingredientes naturais (e/ou derivados dos naturais) devem provir de produção biológica controlada e/ou colheita selvagem controlada. Em comparação com o primeiro nível, é exigido um nível mínimo mais elevado de ingredientes naturais e um nível máximo de ingredientes naturais derivados mais baixo. Cosméticos biológicos: Pelo menos 95% dos ingredientes naturais (e/ou derivados dos naturais) devem provir de produção biológica controlada e/ou colheita selvagem controlada. Adicionalmente, o nível mínimo de ingredientes naturais é ainda mais elevado que no segundo nível. Apenas alguns produtos específicos atingem este nível, com base no conhecimento científico actual. Para mais informações consulte o website da NATRUE. |
 | ECOCERT (França)Os princípios básicos da certificação Ecocert em matéria de cosméticos naturais e biológicos para assegurar um produto cosmético amigo do ambiente são: •O uso de ingredientes derivados de recursos renováveis, produzidos através de processos amigos do ambiente. Assim, a Ecocert verifica: a ausência de OGM, parabenos, phenoxyethanol, nanopartículas, silicone, PEG, perfumes e corantes sintéticos, ingredientes de origem animal (excepto se produzidos naturalmente pelos mesmos: leite, mel, etc.) e a natureza biodegradável ou reciclável da embalagem. •Conter um limite mínimo de ingredientes naturais de agricultura biológica. No âmbito do rótulo Ecocert, os cosméticos naturais e biológicos são divididos nas duas categorias seguintes: |
 | SOIL ASSOCIATION (Reino Unido)Os Standards da Soil Association baseiam-se em princípios que visam maximizar a proporção de ingredientes biológicos, minimizar os ingredientes sintéticos, um processamento mínimo dos ingredientes e rotulagem clara de modo a que o consumidor possa fazer uma escolha informada sobre o produto que está a comprar. Os Standards também contêm critérios que implicam que os produtos biológicos devem ser considerados como não sendo prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente, na sua produção e utilização, e não devem ser testados em animais.
Elaborado com xx% de ingredientes biológicos (“Made with xx% organic ingredients”): Deverá conter um mínimo de 70% de ingredientes biológicos. Para mais informações consulte o website da Soil Association. |
 | BDIH (Alemanha) Principais directrizes da certificação BDIH:
Outros objectivos:
Para mais informações consulte o website da BDIH . |
 | COSMOSO COSMOS Standard (COSMetic Organic Standard) foi desenvolvido ao nível europeu pela BDIH (Alemanha), Cosmebio & Ecocert (França), ICEA (Itália) e Soil Association (Reino Unido), que constituem os seus membros fundadores, desenvolvendo um standard conjunto, harmonizado para cosméticos biológicos e naturais. O standard Cosmos não tem um logótipo exclusivo, sendo adicionado ao próprio logótipo dos membros “Cosmos Natural” ou “Cosmos Organic”.
Este standard compreende dois níveis: produtos cosméticos sob certificação biológica e produtos cosméticos sob certificação natural. Produtos cosméticos sob certificação biológica: •Pelo menos 95% dos agro-ingredientes processados fisicamente têm de ser de produção biológica. Após um período de transição de 36 meses após a entrada em vigor deste Standard (Janeiro 2010), os restantes agro-ingredientes processados fisicamente têm de ser de produção biológica se estiverem disponíveis (em quantidade e qualidade suficiente); •Após um período de transição de 60 meses após a entrada em vigor deste Standard pelo menos 30% dos agro-ingredientes processados quimicamente têm de ser de origem biológica. •Pelo menos 20% do produto total deverá ser biológico; •Por excepção, para produtos de enxaguamento, produtos aquosos não emulsionados, e produtos com pelo menos 80% de minerais ou ingredientes de origem mineral, pelo menos 10% do produto total deverá ser biológico. Produtos cosméticos sob certificação natural: Não existe requisito para utilização de um nível mínimo de ingredientes biológicos. Este standard define ainda um conjunto de requisitos em matéria de armazenamento, produção, embalagem e exige a existência de um Plano de gestão ambiental que abranja todo o processo produtivo e resultantes produtos residuais e desperdícios, efectivamente implementado. É igualmente exigida a utilização de materiais de limpeza cujos ingredientes cumpram com este Standard. Para mais informações consulte o website da Cosmos. |
 | COSMEBIOA Cosmebio é uma organização sem fins lucrativos francesa que agrega diversos participantes (players) da indústria de cosmética, tendo por objectivo promover os cosméticos biológicos certificados. O seu papel não inclui nem certificação nem inspecção de cosméticos. |
